Alvará de Funcionamento em Residência

Se você busca por uma assessoria onde delegar os processos e trâmites para obter um alvará de funcionamento em residência com total segurança, transparência, custos adequados e legalidade? Conheça a PAN ADM, uma empresa especializada em assessoria administrativas com vasta experiência para te auxiliar com processos de emissão de licenças, alvarás, laudos, entre outros. 

O alvará de funcionamento em residência é necessário para empresas localizadas nessas edificações, sejam de posse próprias ou locadas. É necessário somente em caso de tráfego de pessoas, um escritório particular, por exemplo, não precisa se preocupar com essas questões. 

Os documentos necessários para obter o alvará de funcionamento em residência são: CNPJ; contrato social; inscrição municipal; IPTU do imóvel; Projeto do estabelecimento (assinado e desenvolvido por um engenheiro ou arquiteto); Alvará do corpo de bombeiros; Alvará da vigilância sanitária; Contrato de aluguel (caso seja alugado) ou declaração de termo de uso caso o imóvel não esteja no mesmo nome do responsável pela empresa. 

O lugar certo para te auxiliar a obter alvará de funcionamento em residência

Desde Abril de 2008 estamos no mercado com o objetivo de assessorar com eficiência e custos adequados empreendedores sejam eles empresários, investidores, construtores, arquitetos, gerenciadores, autônomos, entre outros. Nosso trabalho é promover a gestão de todos os processos para construção, habitação, e funcionamento (de empresas em geral), com licenças e alvarás necessários para o funcionamento seja em órgãos municipais, federais e estatais. 

Nossa equipe possui um direcionamento com vasta experiência, nosso fundador e diretor Dr. Pedro Augusto do Nascimento tem uma experiência de quase 30 anos como executivo de empresas de engenharia, participando ativamente em empreendimentos por todo território nacional em conjunto com um grande corpo de profissionais e empresas especializadas nos segmentos onde atuamos.  

No mesmo local além da assessoria para te auxiliar a obter o alvará de funcionamento de local de reunião, você também encontra alvará de construção, alvará comercial, alvará de funcionamento, licenças para estabelecimentos, licenças para empresas, alvará de tanques e bombas, alvará do corpo de bombeiros, alvará de licença sanitária, alvará de funcionamento condicionado, aprovação de projetos, emissão de certidões e diversos outros processos administrativos para pessoa física e jurídica. 

Quem não precisa desse alvará?

Quem não precisa desse tipo de alvará? Primeiramente o alvará de funcionamento em residência era necessário para todo tipo de atividade, mesmo que desenvolvida em ambientes residenciais, porém com o decreto da Lei n° 13.847/19 sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro dispensa o mesmo para empresas com atividade de baixo risco. Essa, conhecida como lei da liberdade econômica, foi sancionada com o objetivo de facilitar e motivar empreendedores. 

Desde setembro de 2020 os Microempreendedores Individuais também foram isentos da necessidade de obter o alvará de funcionamentopara funcionamento, sendo ainda mais incentivo para pequenos negócios instalados em residências. 

Saiba mais sobre o alvará de funcionamento em residência

Ficou com dúvidas sobre alvará de funcionamento em residência ou qualquer outro serviço de consultoria oferecido por nossa empresa? Consulte os demais artigos disponíveis em nosso site ou entre em contato pelos canais de comunicação disponíveis no site para falar diretamente com um especialista que vai te auxiliar a encontrar a solução independente do imbróglio administrativo que esteja encontrando. Caso preferir preencha o formulário disponível na aba “contato” corretamente e que vamos entrar em contato para oferecer as soluções administrativas corretas para o seu empreendimento.

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